Prefeito de São João do Piauí exonera três parentes nomeadas para cargos na saúde
A medida foi adotada em cumprimento à recomendação expedida pelo promotor de Justiça Jorge Pessoa, no último dia 11 de junho.
O prefeito de São João do Piauí, Ednei Modesto, exonerou três parentes nomeados para cargos públicos na área da saúde do município. A medida foi adotada em cumprimento à recomendação expedida pelo promotor de Justiça Jorge Pessoa, no último dia 11 de junho.
Conforme a recomendação, foi identificado que três médicas possuem parentesco de terceiro grau com o gestor, diante disso as nomeações descumprem normas jurídicas contidas no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 88, a Súmula Vinculante n° 13, do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Lei Municipal nº 357/2017.
Conforme o orgçao ministeiral, o fato caracteriza nepotismo e poderia gerar prejuízos ao serviço de saúde.
O prefeito encaminhou ofício à 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, informando que já foi iniciado o processo de contratação de outros profissionais com o objetivo de substituir as médicas exoneradas.