Prefeitura de Teresina inicia regularização fundiária no Residencial Dom Avelar
A iniciativa visa garantir a titularidade dos imóveis e a inclusão social dos moradores da área.
A Prefeitura de Teresina, sob a gestão do prefeito Silvio Mendes, iniciou uma nova etapa do processo de regularização fundiária no Residencial Dom Avelar. A medida busca regularizar a posse de terras ocupadas de forma irregular, concedendo aos moradores a titularidade definitiva das suas residências, garantindo segurança jurídica e promove a inclusão social. O primeiro o do projeto já foi dado, com a identificação e o mapeamento dos lotes.
Conforme o Derivan Abreu Gonçalves, Coordenador da Regularização Fundiária da ETURB, a iniciativa visa integrar núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial, além de garantir a emissão de títulos de propriedade definitivos para os moradores. “O objetivo é fazer com que as famílias que ainda não possuem títulos de propriedade definitivos sejam beneficiadas com o documento, através da Regularização Fundiária Urbana da ETURB, que compreende um conjunto de medidas destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes,” disse.
Segundo a Prefeitura, a próxima fase será o cadastramento socioeconômico das famílias, que será realizado por meio de uma audiência pública no dia 4 de abril, no CMEI Dom Avelar. Durante o evento, será apresentado o cronograma do cadastramento e orientará os moradores sobre os procedimentos necessários.
Ainda de acordo com a Prefeitura, entre os dias 7 e 11 de abril, o plantão social atenderá a população no mesmo local, com o objetivo de fornecer informações sobre a documentação necessária e realizar visitas domiciliares para identificar os ocupantes dos imóveis.